Artigo 19.º — Dimensões dos Jazigos-Capelas, Sepulturas e Columbários

Vigente desde: 04/08/2025

1 -Os Jazigos-Capelas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
Largura: 2,70 m.
Profundidade: 3,00 m.
Altura: 2,90 m
2 -As Sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
Comprimento: 2,42 m.
Largura: 1,02 m.
Profundidade: 2,30 m.
3 -Os Columbários terão a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas interiores:
Altura: 0,40 m.
Largura: 0,40 m.
Profundidade: 0,40 m.