1 - Sem prejuízo do Regente do Ensino Clínico poder colocar, por sua iniciativa, um estudante em Ensino Clínico, atenta a relação entre as necessidades de aprendizagem do estudante e as características de cada unidade/serviço, a distribuição de estudantes por locais de Ensino Clínico é efetuada por instituição e por ordem decrescente da média, arredondada às milésimas, reportada a unidade curricular precedente definida na tabela 2 que consta no final do presente artigo. Para o efeito, o Regente deverá disponibilizar no Moodle e/ou fazer chegar ao delegado de turma uma listagem ordenada dos estudantes com as respetivas classificações, até 24 horas antes da respetiva distribuição.
2 - Cabe a cada Regente definir a metodologia para a distribuição dos estudantes e fazer a alocação dos estudantes por unidade/serviço, em cada instituição.
3 - Quando, após a colocação dos estudantes, ocorrer cancelamento/alteração das vagas deferidas pelas instituições ou, excecionalmente, se verificar ausência de condições pedagógicas, os estudantes serão transferidos para outra instituição/serviço, de acordo com os seguintes pressupostos: a) não há garantia de manter a área geográfica pretendida; b) Os estudantes com estatuto especial têm direito de escolha preferencial; c) Se houver disponibilidade de escolha de serviços de substituição, esta será realizada por ordem decrescente das médias dos estudantes ou serão colocados pelo Regente no serviço disponível.
4 - Perante situações excecionais (por exemplo pandemias ou incidentes societais severos) em que pode ocorrer ausência de vagas suficientes para todos os estudantes, o Ensino Clínico que não for concretizado segundo o calendário escolar será reposto assim que a situação que causou o constrangimento o permita.
5 - Os estudantes não estão autorizados, em caso algum, a solicitar por si próprios e a qualquer instituição, vagas para realização de Ensino Clínico.
Tabela 2
Unidades Curriculares cuja classificação, arredondada às centésimas, contribuirá para a escolha da vaga em Ensino Clínico
Classificação arredondadas às centésimas das unidades curriculares
Ensinos clínicos
Ciências de Enfermagem
EC Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
EC Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria
Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria
EC Enf. Saúde do Adulto, Especialidades Médicas
Enf. Saúde do Adulto, Especialidades Médicas
EC Enf. Saúde do Adulto, Especialidades Cirúrgicas
Enf. Saúde do Adulto, Especialidades Cirúrgicas
EC Saúde Mental e Psiquiatria
Enf. Saúde Mental e Psiquiátrica
EC Saúde Idoso e Cuidados na Comunidade
Média aritmética da Classificação das Unidades Curriculares:
Enf. Saúde do Idoso
Enf. Cuidados Paliativos
Enf. Saúde Familiar e Comunitária
Ensino Clínico Integração à Vida Profissional