Podem candidatar-se e beneficiar dos apoios concedidos pela Junta de Freguesia de Santana, nos termos do presente Regulamento:
- a)Pessoas singulares residentes na Freguesia de Santana;
- b)Associações, coletividades, instituições particulares, organizações sem fins lucrativos e outras entidades legalmente constituídas, com sede ou atividade relevante na Freguesia de Santana;
- c)Outras entidades ou iniciativas que, pela sua natureza, mérito e interesse público local, sejam reconhecidas como relevantes pela Junta de Freguesia.