As taxas do presente artigo enquadram-se em dois tipos, Tipo A - as que decorrem de um ato administrativo e Tipo C - as que decorrem da gestão de bens de utilização coletiva, sendo que neste caso o custo total apura-se somando a componente do Tipo A com a do Tipo C.
No que diz respeito à componente do tipo C, foram apurados os custos de funcionamento do equipamento, que inclui uma piscina coberta, nomeadamente os custos com pessoal, fornecimentos e serviços externos, amortizações e custos indiretos da unidade orgânica à qual está afeta a mão-de-obra do equipamento, tendo em conta o número de minutos totais anuais ocupados pelos funcionários afetos multiplicou-se esse valor pelo valor do custo por minuto da respetiva unidade orgânica.
Para além disso, apurou-se o custo do processo administrativo (componente do Tipo A) da entrega diária da receita arrecadada, assumindo-se esse custo durante o total de dias úteis de funcionamento do equipamento, o qual se somou aos custos apurados acima para se chegar aos custos comuns totais do equipamento.
Os custos comuns totais apurados foram divididos pela piscina coberta em função das ocupações em proporção do número de dias de funcionamento de cada espaço, diferenciando-se o período de época balnear do período regular. O custo unitário por utilização foi calculado pressupondo a ocupação total, na sua capacidade máxima, ou seja, considerando o horário de funcionamento e o número máximo de utilizações imediatas possíveis.
Apurou-se que custo da atividade pública local é sempre superior ao valor da taxa aplicada, pelo que o Município suporta o custo social associado, que ascende no máximo a 59 % do valor do custo.
Descrição
Total Mod
Materiais, FSEs e Outros Custos
Outros Custos Específicos
Máquinas/ Viaturas
Afetação dos Custos de Funcionamento dos Equipamentos
Custos Indiretos
Valor Apurado
Quantidades, prazos e dimensões médias
Valor proposto
Valor total a cobrar médio (usando os prazos e dimensões médias)
Benefício Auferido pelo Particular
Custo Suportado pelo Município
Desincentivo
CAPÍTULO IX
EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
SECÇÃO I
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
Artigo 17.º
Piscina Municipal
1.
Registo de utilizador
1.1
1.ª Inscrição com emissão de cartão
14,79 €
4,74 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
4,97 €
24,50 €
20,00 €
20,00 €
1
18 %
0 %
1.2
Renovação anual de inscrição
14,79 €
4,74 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
4,97 €
24,50 €
15,00 €
15,00 €
1
39 %
0 %
1.3
Emissão de 2.ª via do cartão
14,79 €
4,74 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
4,97 €
24,50 €
10,00 €
10,00 €
1
59 %
0 %
2.
Utilização Aulas - Valor Mensal
2.1
Jovens com idade inferior a 15 anos
2.1.1
Aulas de natação para bebés com idade até aos 5 anos, inclusive
2.1.1.1
1 aula por semana
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
23,69 €
0,00 €
23,69 €
4
19,00 €
19,00 €
1
20 %
0 %
2.1.2
Aulas de adaptação ao meio aquático com idade superior a 5 anos
2.1.2.1
2 aulas por semana
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
47,38 €
0,00 €
47,38 €
8
25,00 €
25,00 €
1
47 %
0 %
2.1.3
Aulas de natação para aprendizagem
2.1.3.1
2 aulas por semana
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
50,53 €
0,00 €
50,53 €
8
25,00 €
25,00 €
1
51 %
0 %
2.2
Adultos e jovens com idade igual ou superior a 15 anos
2.2.1
Aulas de adaptação ao meio aquático
2.2.1.1
2 aulas por semana
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
47,38 €
0,00 €
47,38 €
8
25,00 €
25,00 €
1
47 %
0 %
2.2.2
Aulas de natação para aprendizagem
2.2.2.1
2 aulas por semana
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
50,53 €
0,00 €
50,53 €
8
25,00 €
25,00 €
1
51 %
0 %
2.2.3
Aulas de hidroginástica e outras variantes
2.2.3.1
2 aulas por semana
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
50,53 €
0,00 €
50,53 €
8
25,00 €
25,00 €
1
51 %
0 %
3.
Utilização livre mediante disponibilidade do equipamento:
3.1
Utilização da piscina em regime livre, por hora ou fração
3.1.1
Jovens com idade inferior a 15 anos
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2,54 €
0,00 €
2,54 €
1
1,50 €
1,50 €
1
41 %
0 %
3.1.2
Adultos e jovens com idade igual ou superior a 15 anos
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2,54 €
0,00 €
2,54 €
1
2,50 €
2,50 €
1
2 %
0 %
3.2
Cedência de uma pista da piscina em regime livre, por hora ou fração até 2 utilizadores
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
16,90 €
0,00 €
16,90 €
1
10,00 €
10,00 €
1
41 %
0 %
3.3
Participação pontual em aulas de hidroginástica e outras variantes
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
6,32 €
0,00 €
6,32 €
1
5,00 €
5,00 €
1
21 %
0 %