A inumação em local de consumpção aeróbia obedece às regras definidas por portaria conjunta dos ministros do Equipamento, do Planeamento, e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente e em legislação específica aplicável.
A inumação em local de consumpção aeróbia obedece às regras definidas por portaria conjunta dos ministros do Equipamento, do Planeamento, e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente e em legislação específica aplicável.