A Divisão de Educação e Cultura tem por atribuição o apoio técnico-administrativo às atividades municipais e a divulgação das potencialidades do concelho, competindo-lhe designadamente:
- 1 -Promover o desenvolvimento cultural da comunidade;
- 2 -Incentivar e fomentar a implantação e dinamização de centros de informação, bibliotecas, arquivos e museus;
- 3 -Organizar, coordenar ou promover a edição de publicações, tais como livros, revistas, boletins e outros recursos de informação;
- 4 -Orientar as ações de conservação, despesa e valorização do património cultural;
- 5 -Planear e executar os programas de ensino e educação da competência do Município;
- 6 -Fomentar as atividades desportivas e recreativas do interesse municipal;
- 7 -Apoiar o associativismo;
- 8 -Superintender no arquivo geral e histórico do Município;
- 9 -Inventariar as potencialidades turísticas do concelho e promover a respetiva divulgação;
- 10 -Coordenar a atividade dos diversos serviços municipais, no sentido de uma ação concertada e coerente, visando a promoção das condições ambientais e gerais para o desenvolvimento turístico do concelho;
- 11 -Levar a efeito, em parceria com outros operadores no país e no estrangeiro, iniciativas promocionais do concelho;
- 12 -Estabelecer e desenvolver relações com estados, regiões, cidades, vilas e instituições estrangeiras que potenciem o desenvolvimento turístico, cultural e económico do concelho.