As exigências técnicas dos EPI seguem os seguintes fatores:
- a)Ergonomia e conforto - Devem adaptar-se ao trabalhador e ao trabalho, não criando dificuldades ao desenvolvimento do seu trabalho;
- b)Materiais - Devem apresentar características de inocuidade para os trabalhadores não deixando de oferecer as adequadas características de resistência, de modo a defender com eficácia o trabalhador do risco associado. Devem ser de fácil manutenção e conservação;
- c)Manual de instruções do fabricante - os EPI devem ser acompanhados de um manual em língua portuguesa, onde conste informação sobre:
As classes de proteção adequadas aos riscos em causa;
Instruções de utilização, manutenção e armazenamento;
Data ou prazo de validade dos EPI ou de algum dos seus componentes.
- d)Marcação CE e declaração de conformidade - compete ao fabricante dos equipamentos de proteção individual apresentar a marcação CE e acompanhá-los da declaração de conformidade CE.