O RIFEPI é do conhecimento obrigatório de todos os trabalhadores do Município, devendo ser promovidas as adequadas medidas de divulgação, sensibilização e formação sobre a necessidade e modo de utilização, manutenção e conservação do Fardamento e do EPI, assim como sobre os riscos profissionais a que os trabalhadores estão sujeitos face ao incumprimento das regras de segurança.