Para efetuar a matrícula e ou inscrição os documentos necessários são:
- a)Fotocópia do cartão do cidadão ou do bilhete de identidade e cartão de contribuinte com consentimento para o efeito ou apresentação do cartão;
- b)Boletim individual de saúde com vacina antitetânica válida;
- c)Pré-requisitos, quando exigidos para o acesso ao ciclo de estudos do estudante;