- 1 -Podem concorrer pessoas individuais, com mais de 18 anos, residentes em território nacional e pessoas coletivas, sediadas em território nacional.
- 2 -Os trabalhos podem ser apresentados a título individual ou em coautoria.
- 3 -As pessoas que trabalham no INR, I. P., não podem concorrer ao Prémio.
Artigo 6.º — Pessoas destinatárias
Vigente desde: 29/08/2024