É concedida ao Reino Unido uma correcção dos desequilíbrios orçamentais. Esta correcção é composta de um montante de base e de um ajustamento. O ajustamento corrige o montante de base a nível de uma compensação de referência.
- 1 -O montante de base é estabelecido:
- a)Calculando a diferença no decurso do exercício precedente entre:
A parte, em percentagem, do Reino Unido na soma dos pagamentos referidos no n.º 1, alíneas c) e d), do artigo 2.º efectuados durante aquele exercício, incluindo os ajustamentos à taxa uniforme relativos a exercícios anteriores; e
A parte, em percentagem, do Reino Unido no total das despesas repartidas;
- b)Aplicando a diferença assim obtida ao total das despesas repartidas;
- c)Multiplicando o resultado por 0,66.
- a)Calculando a diferença no decurso do exercício precedente entre:
- 2 -A compensação de referência é a correcção resultante da aplicação das alíneas a), b) e c) infra, corrigida do efeito que resulta, para o Reino Unido, da passagem para o IVA nivelado e para os pagamentos referidos no n.º 1, alínea d), do artigo 2.º
A compensação de referência é estabelecida:
- a)Calculando a diferença, no decurso do exercício anterior, entre:
A parte, em percentagem, do Reino Unido no total dos pagamentos de IVA efectuados durante esse exercício, incluindo os ajustamentos a título de exercícios anteriores, para os montantes financiados pelos recursos enumerados no n.º 1, alíneas c) e d), do artigo 2.º, se a taxa uniforme do IVA tivesse sido aplicada às matérias colectáveis não niveladas; e
A parte, em percentagem, do Reino Unido no total das despesas repartidas;
- b)Aplicando a diferença assim obtida ao total das despesas repartidas;
- c)Multiplicando o resultado por 0,66;
- d)Deduzindo os pagamentos do Reino Unido tomados em conta na primeira parte da alínea a) do n.º 1 dos tomados em conta na primeira parte da alínea a) do n.º 2;
- e)Deduzindo o montante obtido na alínea d) do montante obtido na alínea d).
- a)Calculando a diferença, no decurso do exercício anterior, entre:
- 3 -O montante de base é ajustado de modo a corresponder ao montante da compensação de referência.