As Partes reconhecem a potencial contribuição da sociedade civil, nomeadamente das instituições académicas, dos grupos de reflexão e dos meios de comunicação social, para a realização dos objetivos do presente Acordo. Comprometem-se a promover ações de apoio a uma maior participação da sociedade civil na formulação e execução das atividades pertinentes de cooperação setorial e para o desenvolvimento, nomeadamente através do reforço das capacidades.