- 1.O presente Acordo institui uma associação política e económica entre as Partes, assente na reciprocidade, na comunhão de interesses e no aprofundamento das suas relações em todos os domínios por ele abrangidos.
- 2.O processo de associação deverá conduzir a um aprofundamento das relações e da cooperação entre as Partes, assente nas instâncias criadas pelo presente Acordo.
- 3.O presente Acordo abrange, nomeadamente, os domínios político, comercial, económico e financeiro, científico, tecnológico, social, cultural e da cooperação. Mediante acordo entre as Partes, o seu âmbito poderá ser alargado a outros domínios.
- 4.Em conformidade com os objectivos supramencionados, o presente Acordo prevê:
- a)O aprofundamento do diálogo político sobre questões bilaterais e internacionais de interesse comum, o qual deverá ser levado a cabo através de reuniões realizadas a diferentes níveis;
- b)O reforço da cooperação nos domínios político, comercial, económico e financeiro, científico, tecnológico, social, cultural e da cooperação, bem como noutros domínios de interesse comum;
- c)O aprofundamento da participação de cada uma das Partes nos programas-quadro, programas específicos e iniciativas da outra Parte, na medida em que tal seja autorizado pelos procedimentos internos de cada Parte que regulamentam o acesso aos programas e actividades em causa e em conformidade com o disposto na Parte III; e
- d)A expansão e a diversificação das relações comerciais entre as Partes, em conformidade com as disposições da OMC e com as disposições e os objectivos específicos enunciados na Parte IV.
Artigo 2.º — Objectivos e âmbito de aplicação
Vigente desde: 30/03/2004