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Artigo 4.º — Composição e regulamento interno do Conselho de Associação

Vigente desde: 30/03/2004
  1. 1.O Conselho de Associação será composto, por um lado, pelo Presidente do Conselho da União Europeia assistido pelo Secretário-Geral/Alto Representante, pela Presidência seguinte, pelos outros membros do Conselho da União Europeia ou os seus representantes e por membros da Comissão das Comunidades Europeias e, por outro lado, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile.
  2. 2.O Conselho de Associação adoptará o seu regulamento interno.
  3. 3.Os membros do Conselho de Associação podem fazer-se representar, de acordo com o seu regulamento interno.
  4. 4.A presidência do Conselho de Associação será exercida alternadamente por um membro do Conselho da União Europeia e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, de acordo com o disposto no seu regulamento interno.
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