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Artigo 4.º — Modalidades de contratação no mercado ibérico

Vigente desde: 20/04/2004
  1. 1 -A contratação de energia no mercado ibérico poderá ser realizada nas seguintes modalidades:
    1. a)Mercado spot (diário e intradiário);
    2. b)Mercado a prazo, para contratar por um prazo máximo de um ano;
    3. c)Contratação bilateral, para contratos com um prazo mínimo de um ano.
  2. 2 -O modelo de funcionamento do mercado spot basear-se-á no actual modelo de funcionamento do OMEL, introduzindo as alterações necessárias à sua compatibilidade com outros mecanismos de mercado.
  3. 3 -O modelo de funcionamento do mercado a prazo basear-se-á no modelo de funcionamento a desenvolver pelo OMIP na negociação de contratos e prazo, com liquidação física da energia contratada à data de vencimento, numa primeira fase.
  4. 4 -Numa segunda fase, reunidas as condições necessárias, a avaliar semestralmente pelas Partes, será introduzida a liquidação puramente financeira no mercado a prazo.
  5. 5 -Podem ser celebrados contratos bilaterais de entrega de energia eléctrica para seu fornecimento entre produtores, comercializadores e clientes finais.
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