Os montantes das prestações pecuniárias e, em especial, das pensões são revistos periodicamente, quando se verifiquem variações sensíveis do custo de vida, considerando-se, para o efeito, a situação económica e as práticas nacionais.
Os montantes das prestações pecuniárias e, em especial, das pensões são revistos periodicamente, quando se verifiquem variações sensíveis do custo de vida, considerando-se, para o efeito, a situação económica e as práticas nacionais.