As importâncias que um estudante, um aprendiz comercial ou um estagiário que é ou foi, imediatamente antes da sua permanência numa Parte Contratante, residente da outra Parte Contratante e cuja permanência na primeira Parte Contratante mencionada tem como único fim aí prosseguir os seus estudos ou a sua formação ficam isentas de imposto na primeira Parte Contratante mencionada relativamente aos pagamentos ou aos rendimentos que receba ou aufira para fazer face às despesas com a sua manutenção, estudos ou formação, desde que:
- a)Provenham de fontes situadas fora dessa Parte Contratante;
- b)Constituam um subsídio, bolsa ou subvenção concedido por uma Parte Contratante, ou por uma organização científica, pedagógica, cultural ou qualquer outra organização isenta de imposto.