O Secretário Executivo da Comissão Económica para a Europa exerce as seguintes funções de secretariado para o presente Protocolo:
- a)Preparação e apoio às sessões da reunião das Partes;
- b)Envio às Partes de relatórios e outras informações recebidas em conformidade com as disposições do presente Protocolo;
- c)Apresentação do relatório de actividades do secretariado à reunião das Partes; e
- d)Quaisquer outras funções que a reunião das Partes possa determinar com base nos recursos disponíveis.