- 1 -Os espaços-canais e espaços de protecção a infra-estruturas primárias correspondem a corredores activados por infra-estruturas e que têm efeito de barreira física dos espaços que as marginam.
- 2 -Os espaços-canais e espaços de protecção compreendem:
- a)Rede viária, constituída por:
Rede de estradas nacionais;
Rede viária municipal:
Estradas municipais principais;
Estradas municipais secundárias;
Outras estradas e caminhos;
- b)Rede eléctrica;
- c)Rede de distribuição de água e rede de drenagem de esgotos;
- d)Áreas de depósitos de resíduos sólidos;
- e)Rede de drenagem de esgotos e estações de tratamento de águas residuais;
- f)Áreas de protecção à implantação de futuras albufeiras;
- g)Área de protecção à mini-hídrica;
- h)Rede de rega.
- a)Rede viária, constituída por:
Artigo 46.º — Caracterização e categorias
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