1 - Encontram-se classificados como monumentos nacionais e protegidos, segundo a legislação em vigor, os seguintes monumentos:
a) Ponte da Pedra, sobre o rio Tuela - Torre de D. Chama;
b) Ponte românica sobre o rio Tua - Mirandela.
2 - Encontram-se classificados como imóveis de interesse público e protegidos, segundo a legislação em vigor, os seguintes valores:
a) Castelo de Mirandela - lugar de São Martinho, Mirandela;
b) Castro de São Juzenda - Vale Prados, Múrias;
c) Igreja de São Tomé - Abambres;
d) Paço dos Távoras - Praça do Município, Mirandela;
e) Pelourinho de Abreiro - Abreiro;
f) Pelourinho de Frechas - Frechas;
g) Pelourinho de Lamas de Orelhão - Lamas de Orelhão;
h) Pelourinho de Mirandela - Mirandela;
i) Pelourinho de Torre de D. Chama - Torre de D. Chama;
j) Castro de São Brás, Torre de D. Chama - Torre de D. Chama;
l) Igreja barroca de Avantos - Avantos;
m) Igreja paroquial de Guide - Guide, Torre de D. Chama;
n) Abrigos rupestres do regato das Bouças - Passos;
o) Igreja da misericórdia - Mirandela;
p) Solar dos Condes de Vinhais - Mirandela.
3 - São propostos para classificação como imóveis de interesse público e delimitados os respectivos perímetros de protecção na planta actualizada de condicionantes os seguintes valores:
a) Fonte dos Engaranhados - Frechas;
b) Povoado fortificado do Regato da Vacaria - Múrias;
c) Castro romanizado de Nossa Senhora do Monte - Aguieiras;
d) Solar dos Barbosas - Alvites;
e) Casa quinhentista - Vale de Telhas;
f) Fraga do Corvo, gravuras rupestres - Avidagos;
g) Castro do Alto do Prado Castelo - Cedães;
h) Castelo do Rei de Orelhão - Lamas de Orelhão;
i) Castro do Cabeço do Murado - Caravelas;
j) Mina romana do Buraco da Gralheira - Avidagos;
l) Anta de Caravelas - Caravelas;
m) Caminho medieval - Quinta da Pendurada, Abreiro;
n) Porta de Santo António - Mirandela;
o) Ponte romana de São Sebastião - Mirandela;
p) Ponte romana sobre o ribeiro do Arquinho - Torre de D. Chama.
4 - São propostos para classificação como imóveis de interesse concelhio e delimitados os respectivos perímetros de protecção na planta actualizada de condicionantes os seguintes valores:
a) Santuário e castro romanizado da Senhora do Viso - Mascarenhas;
b) Povoado romanizado da Fraga do Penedo - Mascarenhas;
c) Núcleo rural de Guribanes - Mascarenhas;
d) Povoado fortificado do Abreiro - Abreiro;
e) Povoado fortificado do Arasto - Suçães;
f) Complexo Industrial de Moagem de Guribanes - Mascarenhas;
g) Igreja de Abambres - Abambres;
h) Casa dos Barrosos e capela - Abambres;
i) Solar dos Mendonças - Abreiro;
j) Casa do Cruzeiro - Abreiro;
l) Casa dos Pastorinhos - Abreiro;
m) Casa brasonada na Rua do Outeiro - Abreiro;
n) Igreja de Abreiro - Abreiro;
o) Casa brasonada nas Aguieiras - Aguieiras;
p) Igreja da Soutilha - Soutilha;
p) Igreja de Alvites - Alvites;
r) Casa brasonada nos Avantos - Avantos;
s) Igreja dos Avidagos - Avidagos;
t) Casa brasonada na Bouça - Bouça;
u) Igreja da Ferradosa - Ferradosa;
v) Casa Castro - Ferradosa;
x) Igreja de Cabanelas - Cabanelas;
z) Solar de Cabanelas - Cabanelas;
aa) Igreja de Caravelas - Caravelas;
ab) Casa dos Távoras - Carvalhais;
ac) Casa de Manuel António de Carvalho - Carvalhais;
ad) Casa brasonada em Contins - Contins;
ae) Antiga Abadia Conventual dos Frades de São Jerónimo - Vila Nova das Patas;
af) Igreja de Cedães;
ag) Igreja do Cobro - Rego de Vide;
ah) Igreja da Fradizela - Fradizela;
ai) Igreja da Ribeirinha - Ribeirinha;
aj) Igreja do Franco - Franco;
al) Casa com capela e ponte no Franco - Franco;
am) Solar em Frechas - Frechas;
an) Igreja de Frechas - Frechas;
ao) Igreja da Freixeda - Freixeda;
ap) Igreja de Lamas de Orelhão - Lamas de Orelhão;
aq) Casa brasonada 1 em Lamas de Orelhão;
ar) Casa brasonada 2 em Lamas de Orelhão;
as) Casa Lima e capela - São Pedro de Vale do Conde;
at) Igreja de São Pedro de Vale do Conde;
au) Igreja de Mascarenhas;
av) Casa brasonada 1 em Mascarenhas;
ax) Casa brasonada 2 em Mascarenhas;
az) Igreja de Paradela;
ba) Casa solar em Valbom dos Figos;
bb) Casa e capela em Paradela;
bc) Casa de cima e Capela de São Miguel - Mirandela;
bd) Casa e Capela de São Francisco - Mirandela;
be) Igreja de Vale de Prados;
bf) Igreja dos Passos;
bg) Restaurante e Museu Maria Rita - Romeu;
bh) Igreja do Romeu de Cima - Romeu;
bi) Núcleo da Quinta de Menéres em Romeu de Baixo - Romeu;
bj) Núcleo urbano do Largo da Igreja do Vimieiro - Vimieiro;
bl) Igreja de São Pedro Velho - São Pedro Velho;
bm) Casa brasonada e Capela de São Salvador;
bn) Igreja de São Salvador;
bo) Solar dos Pavões 1 - Suçães;
bp) Solar dos Pavões 2 - Suçães;
bq) Igreja de Suçães;
br) Igreja de Torre de D. Chama;
bs) Igreja de Vale de Asnes;
bt) Igreja de Vale de Gouvinhas;
bu) Igreja de Vale de Salgueiro;
bv) Casa brasonada em Vale de Salgueiro;
bx) Igreja de Vale de Telhas;
bz) Fonte romana em Vale de Telhas;
ca) Casa brasonada em Vale de Telhas;
cb) Casa e torrinha em Vale de Telhas;
cc) Igreja de Vila Boa;
cd) Azenha na Ponte dos Vilares, no rio de Macedo - Torre de D. Chama;
ce) Ponte de Vale de Telhas sobre o rio Rabaçal - Vale de Telhas;
cf) Ponte da Formigosa sobre o rio Tuela - Vale de Juncal;
cg) Ponte do Franco, EN 15 - Franco;
ch) Ponte de Vale Verde da Gestosa sobre o rio Tua - Vale Verde da Gestosa.
ci) Capela da Casa Mesquita - Mascarenhas;
cj) Freixedinho - Mirandela;
cl) Aldeia do Romeu.
5 - O regime de protecção no interior dos perímetros de protecção referidos nos n.os 3 e 4 do presente artigo obedecerá ao estabelecido, nos termos da lei, para os imóveis de interesse público.
6 - São ainda identificados, e delimitados os respectivos perímetros de protecção na planta actualizada de condicionantes os seguintes valores histórico-arqueológicos:
a) Santuário de Nossa Senhora do Monte - Aguieiras;
b) Povoado fortificado do Cabeço do Mouro - Vila Verde;
c) Povoado fortificado de Vila Verde - Vila Verde;
d) Solar dos Bacelares - Alvites;
e) Castelo de Passos - Passos;
f) Povoado romano - Lamas de Orelhão;
g) Castro romanizado da Fraga do Castelo - Vale de Sancha, Frechas;
h) Atalaia medieval do Soalheiro - Lamas de Orelhão;
i) Santuário e castro romanizado de Santa Catarina - Marmelos;
j) Marco romano da Igreja de Lamas de Orelhão - Lamas de Orelhão;
l) Berrão de Torre de D. Chama - Torre de D. Chama;
m) Restos da mamoa de Esterquiço - Marmelos;
n) Marco miliário de Vale de Gouvinhas - Vale de Gouvinhas;
o) Ruínas da ponte medieval de Abreiro - Abreiro;
p) Cruzeiro de Abreiro - Abreiro;
q) Anta de Arcã - Abreiro;
r) Povoado antigo da Quinta da Pendurada - Abreiro;
s) Povoado de Freixeda - Vale de Telhas;
t) Marco miliário de Vale de Telhas - Vale de Telhas;
u) Capela e castro romanizado de Santa Catarina - Abreiro;
v) Cemitério dos Mouros - povoado da Idade do Bronze - Abreiro.
x) Dólmen do Prado Santo - Abambres;
z) Mamoa da Madorra - Caravelas;
aa) Mamoa do Malhado - Caravelas;
ab) Mamoa de Prado - Caravelas;
ac) Póvoa medieval de São Martinho - Marmelos;
ad) Abrigo calcolítico do Buraco da Pala - Passos;
ae) Mina de São Salvador - São Salvador;
af) Casal rural romana de Saínça - Suçães;
ag) Castro romanizado de Vale de Telhas - muralha - Vale de Telhas;
ah) Povoado medieval da Quinta da Ponte;
ai) Castro romanizado do Cabeço - Vale de Telhas.