Art.º 3 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 109-B/2000 — Composição

1 -O Plano é composto pelos seguintes elementos fundamentais, complementares e anexos:
1. 1.1 -Elementos fundamentais:
2. a)Peças escritas:
  Regulamento;
3. b)Peças desenhadas:
  Desenho n.º I.4 - planta de condicionantes - escala de 1:1000;
  Desenho n.º I.5.1 - planta de implantação n.º 1 - escala de 1:1000;
  Desenho n.º I.5.2 - planta de implantação n.º 2 - escala de 1:1000;
4. 1.2 -Elementos complementares:
5. a)Peças escritas:
  Relatório;
  Programa de execução;
  Plano de financiamento;
6. b)Peças desenhadas:
  Desenho n.º I.2 - planta de enquadramento - escala de 1:2000;
7. 1.3 -Elementos anexos:
8. a)Peças escritas:
  Extracto do Regulamento do Plano Geral de Urbanização da Cidade de Castelo Branco;
9. b)Peças desenhadas:
  Desenho n.º I.1 - extracto da planta de síntese do PGU da Cidade de Castelo Branco - escala de 1:5000;
  Desenho n.º I.3 - planta da situação existente - escala de 1:1000;
  Desenho n.º I.6 - planta de trabalho (arquitectura) - escala de 1:1000;
  Desenho n.º II.1 - planta geral; identificação de ruas - escala de 1:1000;
  Desenho n.º II.2 - perfis transversais tipo - escalas de 1:20; 1:50;
  Desenho n.º II.3 - perfil longitudinal - rua 1 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.4 - perfil longitudinal: rua 2 (rotunda); rua 3; rua 4a - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.5 - perfil longitudinal: rua 4b; rua 5; rua 6 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.6 - perfil longitudinal - rua 7 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.7 - perfil longitudinal: rua 8; rua 9; rua 10; rua 11 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.8 - perfil longitudinal: rua 12; rua 13; rua 14 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.9 - perfil longitudinal: rua 15; rua 16; rua 17; rua 18; rua 19; rua 20; rua 21; rua 22 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.10 - perfil longitudinal: rua 23; rua 24; rua 25; rua 26; rua 27; rua 28 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.11 - perfil longitudinal: rua 29; rua 30; rua 31; rua 32 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.12 - perfil longitudinal: rua 33; rua 34; rua 35; rua 36; rua 37 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.13 - perfil longitudinal: rua 38; rua 39; rua 40; rua 41 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.14 - perfil longitudinal: rua 42; rua 43; rua 44 - escalas H = 1:1000; V = 1:100;
  Desenho n.º II.15 - rede de águas - escala de 1:1000;
  Desenho n.º II.16 - rede de esgoto residual doméstico e pluvial - escala de 1:1000;
  Desenho n.º II.17 - infra-estruturas eléctricas - rede de média tensão - escala de 1:1000;
  Desenho n.º II.18 - infra-estruturas eléctricas - rede de iluminação pública - escala de 1:1000;
  Desenho n.º II.19 - infra-estruturas de telecomunicações - escala de 1:1000.

Artigo 3.º — Composição

Histórico de Alterações