Visando a hierarquização da rede viária, é proposta a desclassificação de algumas vias existentes e a classificação de outras, de acordo com os números seguintes:
- 1 -A rede de caminhos municipais proposta para desclassificação é a seguinte:
CM 1411;
CM 1421 (troço de Foros da Azerveira a Azerveira);
CM 1423;
CM 1425;
CM 1428;
CM 1429;
CM 1432;
CM 1436;
CM 1437;
CM 1444;
CM 1445.
- 2 -É proposta a classificação das seguintes vias, cuja designação e traçado consta das plantas de condicionantes e de ordenamento:
- a)Em estradas municipais:
EM (A) - da EN 114 aos Foros da Azerveira à variante projectada do Couço/Santa Justa;
EM (B) - da EM (A) junto ao CM 1422 à EN 251 junto ao Monte Novo do Sol-Posto;
EM (C) - da EM (A) junto ao Monte da Vinha à EN 119 junto a Pé da Erra;
- b)Em caminhos municipais:
CM (A) - da EM (A) junto à Venda da Lamarosa à EM 579;
CM (B) - da EM 579 junto de Vicentinhos e fim no CM 1422;
CM (C) - da EM (A) junto aos Foros do Zebrinho à EM 580 junto a Várzea de Água;
CM (D) - do CM (C) à EM (C) junto de Foros do Frazão por Sairo e Foros do Ameixial;
CM (E) - da EM 580 à EM (C);
CM (F) - do CM 1426 a Vila Nova da Erra;
CM (G) - da EN 114 junto ao Monte da Agolada de Cima à EM 521 junto a Fajarda;
CM (H) - da EN 114-3 à EM 515 ao Biscainho;
CM (I) - do limite oeste do concelho à linha férrea e à EN 114-3;
CM (J) - da EN 114 junto ao CM 1429 à EM 580 junto ao CM 1430;
CM (L) - do CM 1435 à EM 590 junto a Barrões;
CM (M) - da EM 603 (Foros do Rebocho) à EM 590 junto a Brejoeira;
CM (N) - do CM 1142 ao CM (O) junto a Pinçais;
CM (O) - da EM 590 ao limite este do concelho junto a Afeiteira;
CM (P) - do CM (G) ao limite sul do concelho junto a Esteveiras;
CM (Q) - da EN 251 ao limite sul do concelho junto aos Foros da Arriça.
- a)Em estradas municipais:
- 3 -São válidas para a rede viária proposta as faixas de protecção referidas nos n.os 5, 6 e 7 do artigo anterior.