São os espaços que se destinam à produção florestal ou de manifesta importância para o equilíbrio ambiental ou beleza da paisagem.
Admite-se nestes espaços a edificação de instalações, incluindo habitacionais, de apoio às actividades agrícolas ou florestais, bem como a localização de equipamentos turísticos nos termos e preceitos dos artigos seguintes.