Para efeitos de aplicação do presente Regulamento são consideradas as seguintes definições:
- a)Polígono base para a implantação da construção - perímetro que demarca a área na qual pode ser implantado o edifício;
- b)Índice de implantação - quociente entre a área medida em projecção zenital das construções e a área do lote;
- c)Índice de construção - quociente entre o somatório das áreas de pavimentos acima e abaixo da cota de soleira e a área do lote;
- d)Cota de soleira - cota do pavimento de entrada principal do edifício;
- e)Densidade populacional - quociente entre a população prevista e a área do prédio loteado;
- f)Novas construções - novas construções propostas em lotes devolutos;
- g)Área de implantação das infra-estruturas viárias - área adstrita a infra-estruturas viárias composta pelos arruamentos e passeios.