O presente diploma entra em vigor no dia da sua publicação.
ANEXO I
(artigo 46.º)
Dimensões e recomendações de referência do sistema viário
(ver quadro no documento original)
ANEXO II
(n.º 3 do artigo 60.º)
Parques e jardins de interesse
Parque 25 de Abril, em Queluz Ocidental.
Matinha, em Queluz.
Parque das Merendas, em Sintra.
Parque da Liberdade, em Sintra.
Parque da Pena, em Sintra.
Parque de Monserrate, em Sintra.
Parque das Merendas, no Magoito.
Jardins de Queluz, em Queluz.
Jardins de Seteais, em São Martinho.
Jardim da Preta, em Sintra.
Jardim da Avenida, no Cacém.
Jardim Raízes, em Belas.
Jardim 25 de Abril, em Massamá.
Parque do Dr. Manuel Arriaga, em Queluz.
Jardim da Sede da Bola, em Montelavar.
Jardim de Nossa Senhora de Fátima, em Montelavar.
ANEXO III
(n.º 2 do artigo 64.º)
Elementos naturais e paisagens
Praia da Ursa, Praia da Adraga, Praia Grande, Praia das Maçãs, Praia do Rodízio, Azenhas do Mar, Praia da Aguda, Praia do Magoito, Praia da Samarra, Praia da Vide, Praia de São Julião, Praia Pequena, Praia do Cavalo, Fojo dos Morcegos, Gruta da Samarra, Gruta da Arranchada, Gruta da Adraga, Gruta da Foz, Gruta da Praia do Cavalo, Fojo da Adraga, Grutas Pedra de Alvidrar, Grutas da Ursa, Grutas de Vale Flor, Lomba dos Pianos, Pedra de Alvidrar, Pedra da Ursa, Calhau do Corvo, Cabo da Roca, Penedo, Ulgueira, Peninha, Monge, Castelo dos Mouros, Pena, Cruz Alta, Anços, Negrais, Gruta do Mouro, Granja dos Serrões, Grutas de Olelas, Moinho da Mata, Gruta do Quifel, Gruta da Pedreira de Colaride, Gruta de Colaride, Gruta da Pedreira da Gargantada, Gruta de Rio de Mouro, Caos de Blocos, Lagoa Azul, Ribeira da Mula, Ribeira do Falcão, Ribeira da Mata, Ribeira da Samarra, Ribeira da Capela, Ribeira do Mourão, Ribeira do Camejo, Ribeira da Ponte, Ribeira de Colares, Ribeira da Maceira, Ribeira da Ursa, Ribeira do Louriçal, Ribeira da Perdia Longa, Ribeira de Caparide, Ribeira da Laje, Ribeira de Barcarena, Ribeira do Jamor.
(A situação e as características do elemento natural e paisagem estão descritas no relatório do PDM.)
ANEXO IV
(n.º 2 do artigo 68.º)
Património arqueológico, arquitectónico e monumental
Capela do Espírito Santo, em Almargem do Bispo, Capela de Nossa Senhora dos Enfermos, em Camarões, Capela de Nossa Senhora do Monte Carmo, em Dona Maria, Capela de Nossa Senhora da Piedade, em Fonte Aranha, Igreja de São Pedro, em Almargem do Bispo, Igreja de Santa Eulália, em Santa Eulália, anta da Estria, anta de Monte Abraão, anta de Senhor da Serra, na freguesia de Belas, Aqueduto das Águas Livres, em Belas, barragem/aqueduto, na freguesia de Belas, conjunto megalítico em Pego Longo, Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia, em Belas, jazidas de dinossáurios, em Carenque, pórtico da Igreja da Misericórdia, em Belas, marco, em Massamá, Palacete Pombal, em Queluz, Palácio Nacional de Queluz, Casa-Museu Leal da Câmara, na Rinchoa, capela das Mercês, nas Mercês, Capela de Santa Margarida, em Albarraque, igreja matriz de Rio de Mouro Velho, em Rio de Mouro Velho, antas de Adrenunes, no Cacém, antas, em Entrada de Agualva, Capela de São Marcos, em São Marcos, Capela de Nossa Senhora da Consolação, em Agualva, ponte/calçada, no Largo de Ferreira de Castro, no Cacém, Rossio, Largo do Mercado, Cacém, antas em Outeiro das Mós, arco, na Rua da República, 33, em Colares, Castelo, em Colares, Convento dos Capuchos, na serra de Sintra, Convento da Ordem do Carmo, na serra de Sintra, Convento/Capela de Nossa Senhora da Peninha, na serra de Sintra, Capela de Santo António, no Penedo, Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Ulgueira, Capela de Nossa Senhora de Milides, em Colares, Capela de São Lourenço, em Azenhas do Mar, Capela de São Saturnino, em Colares, Fonte da Aldeia, em Almoçageme, Fonte Cabo da Roca, no cabo da Roca, Igreja da Misericórdia, em Colares, Igreja de Nossa Senhora da Assunção, em Colares, pelourinho, no Largo da Escola, em Colares, Portal, na Rua da Abreja, 34, em Colares, tholos, na Praia das Maçãs, villa romana em Santo André, Albergaria Espírito Santo, na freguesia de Montelavar, campo de lapiás, em Pedra Furada, Capela do Espírito Santo, na freguesia de Montelavar, Capela de Nossa Senhora da Conceição, em Morelena, Capela de Nossa Senhora da Salvação, em Cortegaça, Capela de São João Baptista, em Covas, Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Purificação, em Montelavar, aqueduto, na freguesia de Queluz, Casa Visconde Almeida Araújo, em Queluz, Casa dos Penedos, na Rua do Visconde de Monserrate, na freguesia de São Martinho, Casa-Museu Anjos Teixeira, na Azenha da Sardinha, na freguesia de São Martinho, Castelo dos Mouros, na Estrada da Pena, na freguesia de São Martinho, Celeiro Municipal, no Largo de Latino Coelho, na freguesia de São Martinho, Chalet Biester, na Estrada da Pena, na freguesia de São Martinho, Convento da Santa do Carmo, na Quinta da Torre, em Cabriz, Capela de São Pedro, no Castelo dos Mouros, Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Quinta da Capela, Estrada Velha, na freguesia de São Martinho, Capela de São Mamede, em Janas, Estalagem dos Cavaleiros, na Rua de C. Pedroso, na freguesia de São Martinho, fonte, na Rua da Ferraria, 2, na freguesia de São Martinho, Fonte da Pipa, na Vila Velha, fonte neo-mourisca, na Volta do Duche, na vila de Sintra, Igreja da Misericórdia, no Largo de Gregório Almeida, e Igreja Paroquial de São Martinho, na Vila Velha, freguesia de São Martinho, Hotel Costa, na Praça da República, Vila Velha, Palácio da Vila, no Terreiro da Rainha D. Amélia, Palácio de Seteais, na Estrada Velha, Palácio dos Ribafrias, R. C. Pedroso, na freguesia de São Martinho, Palácio Valenças, na Rua do Visconde de Monserrate, Palácio/Parque de Monserrate, na Estrada Velha, pelourinho, no Largo de Gregório de Almeida, Torre do Relógio, na Vila Velha, Villa Roma, na Estrada Velha, chafariz, na Rua de Tude de Sousa, Chalet da Condessa d'Elba, no Parque da Pena, Capela de Santa Eufémia, em Santa Eufémia, Capela de São Lázaro, na freguesia de São Pedro, Igreja da Penha Longa, na Penha Longa, Igreja de São Pedro, na Rua de D. Fernando II, Palácio da Pena, no Parque da Pena, albergaria, em Bolelas, conjunto megalítico, na Barreira, Capela de Santa Susana, em Corredoura, Capela de São Miguel, em Odrinhas, Capela do Espírito Santo, em São João das Lampas, Capela de Nossa Senhora da Conceição, em Assafora, Capela de Nossa Senhora do Ó, em Pernigem, igreja matriz de São João das Lampas, em São João das Lampas, Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Assafora, Museu Arqueológico, em Odrinhas, Pombal, na Aldeia Galega, ponte/calçada/azenha, na Catribana, pórtico da igreja matriz, em São João das Lampas, Villa de São Miguel, em Odrinhas, cadeia comarcã, junto à estação da CP em Sintra, Casa-Museu Cunha e Costa, na Vila Velha, Casino, na Estefânia, Cine-Teatro Carlos Manuel, na Estefânia, Convento da Trindade, na freguesia de Santa Maria, Capela de Santo Amaro, no Lourel, Capela de São Romão, no Lourel, Capela de São Roque, no Lourel, Fonte da Sabuga, na freguesia de Santa Maria, Fonte d'El Rei, na freguesia de Santa Maria, Igreja de Santa Maria, na freguesia de Santa Maria, Igreja de São Miguel, Calçada de Santa Maria, necrópole, na Estefânia, Paços do Concelho, no Largo de Virgílio Horta, tholos, na Quinta da Maquia, na Estefânia, Torre dos Ribafrias, em Cabriz, Villa das Rosas, na Rua de António Cunha, 4, Capela de São Sebastião, na freguesia de Terrugem, fonte, em Armés, Fonte Velha, em Cabrela, Igreja de São João Degolado, em Terrugem, Convento das Doroteias, na Quinta da Fonte, na freguesia de Terrugem, Villa de Abóbodas, em Vila Verde.
(A situação, características, estado e autoria estão descritos no relatório do PDM.)
ANEXO V
(n.º 2 do artigo 81.º)
Núcleos urbanos históricos (aglomerados com valor etnográfico e paisagístico)
Núcleos urbanos históricos de Agualva-Cacém, do Sabugo, de Vale de Lobos, da Idanha, de Almoçageme, de Azenhas do Mar, de Azoia, de Casas Novas, do Penedo, da Ulgueira, de Albarraque, de Rio de Mouro Velho, de Alvarinhos, da Amoreira, da Assafora, da Barreira, de Bolelas, da Catribana, da Chilreira, da Cortesia, de Gouveia, de Montarroio, da Moucheira, de Odrinhas, da Pernigem, do Pobral, de Janas, do Linhó, do Funchal, de Terrugem, de Vila Verde e de Alcolombal.
(A situação, características e os edifícios com interesse estão descritos no relatório do PDM.)