- 1 -A rede viária principal, identificada como tal na planta de zonamento, integra as vias existentes de acesso e atravessamento da vila de Vaiamonte, estruturantes do tecido urbano.
- 2 -Nos actos de licenciamento de quaisquer usos e construções marginais deverá ser garantida a fluidez da circulação viária.
Artigo 20.º — Rede viária principal
Vigente desde: 30/07/2004
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 30/07/2004