Art.º 80 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98 — Acessos pedonais

1 -Os acessos pedonais, sua tipologia e tipo de construção encontram-se assinalados na planta de síntese-plantas dos planos de praia, à escala de 1:1000.
2 -No âmbito do POOC, os acessos pedonais classificam-se de acordo com as seguintes tipologias de utilização:
1. a)Acessos em escada, designados por tipo I;
2. b)Acessos em rampa, designados por tipo II;
3. c)Acessos em desnivelados, designados por tipo III.
3 -Os acessos referidos no número anterior são também classificados, segundo o tipo de construção, em:
1. a)Acessos ligeiros, designados por tipo l;
2. b)Acessos pesados, designados por tipo p.
4 -Os acessos ligeiros são desmontáveis e executados em materiais perecíveis ou pré-fabricados com:
1. a)Madeira;
2. b)Ferro;
3. c)Estruturas mistas de madeira e ferro.
5 -Os acessos pesados têm uma utilização permanente e são executados em materiais perenes, tais como:
1. a)Pedra;
2. b)Betão;
3. c)Alvenarias;
4. d)Madeira ou ferro, a aplicar em guardas.

Artigo 80.º — Acessos pedonais