As zonas verdes urbanas são áreas:
- a)Em que se pretende proteger e valorizar recursos naturais, potencialidades biofísicas e valores paisagísticos;
- b)Que desempenham ou deverão vir a desempenhar função de recreio e lazer e de percursos pedonais e ou de áreas de protecção à rede viária;
- c)Que constituem corredores ecológicos, integrando uma estrutura ecológica urbana, onde se garante a continuidade dos ecossistemas naturais;
- d)Que contribuem para a estruturação e qualificação ambiental da cidade, devendo associar-se directamente à restante malha construída.