- 1 -Fazem parte integrante do presente Regulamento os seguintes elementos:
- a)Planta de implantação;
- b)Planta de condicionantes.
- 2 -Este Plano, dos elementos complementares, contém ainda:
- a)Relatório;
- b)Planta de enquadramento;
- c)Programa de execução;
- d)Plano de financiamento.
- 3 -Dos elementos anexos, o Plano contém:
Planta da situação actual;
Planta de trabalho - modelação do terreno;
Planta de trabalho - volumetrias;
Planta de localização dos equipamentos existentes;
Planta de compromissos;
Planta de infra-estruturas - existentes: rede de esgotos;
Planta de infra-estruturas - propostas: rede de esgotos;
Planta de infra-estruturas - existentes: rede de águas;
Planta de infra-estruturas - propostas: rede de águas;
Estudo de caracterização - zonamento;
Planta de vias estruturantes - existente e proposta;
Planta de trabalho - volumetrias, existente e proposta;
Perfil da zona do cais e cortes;
Planta de cadastro da zona adjacente ao cais;
Proposta - zonamento;
Proposta - implantação e alinhamento do edificado;
Zona do cais - perfil longitudinal;
Proposta - localização dos novos equipamentos e arranjos paisagísticos;
Proposta com planta de cadastro da zona de expansão e de apoio de equipamentos.
Artigo 3.º — Elementos integrantes
Vigente desde: 29/10/1999
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 29/10/1999