Os edifícios são identificados e caracterizados, nomeadamente, pelos seguintes elementos:
- a)Identificação dos lotes e área;
- b)Área de implantação;
- c)Área bruta de construção;
- d)Número máximo de pisos acima do solo;
- e)Número de fogos/unidades;
- f)Usos licenciáveis;
- g)Estacionamentos a constituir.