- 1 -Para a área do concelho de Sobral de Monte Agraço são constituídas classes de espaço estabelecidas em função dos usos dominantes e preferenciais do solo e cujos limites são definidos nas plantas de ordenamento.
- 2 -São as seguintes as classes de espaço constituídas no PDMSMA:
- a)Espaço urbano;
- b)Espaço urbanizável;
- c)Espaço industrial;
- d)Espaço agrícola;
- e)Espaço florestal;
- f)Espaço-canal de infra-estrutura;
- g)Espaço cultural.
Artigo 5.º — Classes de espaço
Vigente desde: 27/08/1996
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