- 1 -Os pórticos identificados na planta de síntese do Plano definem espaços de relacionamento das construções com os espaços públicos, os quais poderão ser ajardinados ou pavimentados de acordo com o expresso na planta de síntese do Plano.
- 2 -Os materiais de acabamento a utilizar na execução das pérgulas e dos pórticos serão a pedra na cor clara ou o betão aparente, observando-se sempre a regra da precedência em cada espaço urbano.
Artigo 18.º — Pórticos
Vigente desde: 15/09/2001
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