- 1 -O Plano de Urbanização é composto pelas seguintes peças escritas e desenhadas, as quais constituem o conteúdo documental:
- a)Peças escritas - Regulamento;
- b)Peças desenhadas:
Planta de zonamento, à escala de 1/5000;
Planta de condicionantes, à escala de 1/5000.
- 2 -Além dos elementos referidos no n.º 1 do presente artigo, o Plano de Urbanização é ainda acompanhado pelos seguintes elementos e anexos:
- a)Peças escritas:
Relatório;
Programa de execução;
Plano de financiamento;
- b)Peças desenhadas - planta de enquadramento à escala de 1/25000;
- c)Elementos anexos:
Estudos de caracterização biofísica;
Fisiografia - festos e talvegues;
Hipsometria;
Carta de declives;
Orientação das encostas;
Síntese do relevo;
Carta de ocupação do solo - cobertura vegetal florestal;
Planta de estrutura verde;
Extracto do Regulamento do PROT - Algarve;
Extracto da planta de síntese do PROT - Algarve à escala de 1/100000;
Extracto do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António;
Extracto da planta de zonamento do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António à escala de 1/25000;
Planta da situação existente à escala de 1/10000;
Planta geral de infra-estruturas (rede viária) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (rede de abastecimento de água) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (rede de águas residuais) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (rede de águas fluviais) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (rede de média/alta tensão) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (rede de iluminação pública) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (rede telefónica) à escala de 1/5000;
Planta geral de infra-estruturas (televisão por cabo) à escala de 1/5000.
- a)Peças escritas:
Artigo 4.º — Composição do Plano
Vigente desde: 19/09/2003
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/09/2003