A rede viária deve ser ordenada e hierarquizada, de acordo com as funções e características das rodovias, em:
- a)Rede primária ou fundamental, que inclui as vias arteriais que garantem os percursos de atravessamento e as conexões viárias da rede arterial às várias unidades operativas de planeamento e gestão e que integram as estradas nacionais e vias urbanas fundamentais;
- b)Rede principal, que inclui as vias principais;
- c)Rede secundária ou de distribuição, que assegura a distribuição e colecta de tráfego da rede local para as redes primária e principal e é constituída pelas vias colectoras e distribuidoras;
- d)Rede local, que assegura predominantemente funções de acesso local às actividades e funções urbanas, integrando ruas com utilização distinta e partilhada por veículos e peões, e que é constituída por vias de distribuição local e de acesso local.