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Artigo 108.º — Entrada em vigor

Vigente desde: 27/01/2006

O PUPV entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

ANEXO I

Listagem do património construído

  1. 1 -Conjuntos com interesse patrimonial (C).
  2. 2 -Bandas edificadas com interesse patrimonial (B).
  3. 3 -Edificações com interesse patrimonial:
    1. 3.1 -Global (E);
    2. 3.2 -Fachadas (F).
  4. 4 -Espaços livres com interesse patrimonial (L).
  5. 5 -Elementos pontuais com interesse patrimonial (P).
  6. 6 -Áreas de protecção arqueológica (A).
  7. 1 -Pelourinho da Póvoa de Varzim (Decreto de 16 de Junho de 1910, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 136, de 23 Junho de 1910; MN) - P.
  8. 2 -Aqueduto de Vila do Conde (Santa Clara) (Decreto de 16 Junho de 1910, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 136, de 23 Junho de 1910; MN) - E1.
  9. 3 -Fortaleza da Póvoa de Varzim (Nossa Senhora da Conceição) (Decreto n.º 43073, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 162, de 14 Julho de 1960; IIP; portaria de 18 de Novembro de 1981, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 1982) - E1.
  10. 4 -Igreja de Nossa Senhora das Dores (Decreto n.º 735/74, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 21 Dezembro de 1974; IIP) - E1.
  11. 5 -Edifício da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Decreto n.º 735/74, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 297, de 21 Dezembro de 1974; IIP) - E1.
  12. 6 -Igreja matriz da Póvoa de Varzim (Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 Setembro de 1977; IIP) - E1.
  13. 7 -Espaço urbano «Passeio Alegre» (Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 Setembro de 1977; IIP) - L.
  14. 8 -Solar dos Carneiros (museu municipal) (Decreto n.º 1/86, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 Janeiro 1986; IIP) - E1.
  15. 9 -Edifício dos Antigos Paços do Concelho da Póvoa do Varzim (Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 Setembro de 1977; IIP) - E1.
  16. 10 -Coreto da Praça do Almada (Decreto n.º 67/97, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 Dezembro de 1997; IIP) - P.
  17. 11 -Fachada com azulejos arte nova, Rua do Tenente Valadim, 73-75 [homologação superior, 29 de Novembro de 1976, IIP (27 de Agosto de 1980)] - F.
  18. 12 -Aqueduto «de Coelheiro» - E1.
  19. 13 -Villa Euracini - Alto de Martim Vaz (ficha n.º 8 anexa ao PDM) - A.
  20. 14 -Rua de Alberto Pimentel, 47 - E1.
  21. 15 -Rua de Almeida Brandão - Igreja de Nossa Senhora de Belém, Giesteira - E1.
  22. 16 -Rua de Almeida Brandão, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 e 52 - B2.
  23. 17 -Rua de Almeida Brandão, 906 - casa agrícola - E2.
  24. 18 -Rua do Almirante Reis - estação de caminho de ferro - E2.
  25. 19 -Rua do Almirante Reis, 23 - E2.
  26. 20 -Rua do Almirante Reis, 24, 26, 28 e 30 - B1.
  27. 21 -Rua do Almirante Reis, 49 e 51 - B2.
  28. 22 -Rua do Almirante Reis, 69 - F.
  29. 23 -Rua do Almirante Reis, 98, 100, 102 e 104 - B2.
  30. 24 -Rua do Almirante Reis, 120 - E1.
  31. 25 -Rua do Almirante Reis, 126 - E1.
  32. 26 -Rua do Almirante Reis, 140 - E1.
  33. 27 -Aver-o-Mar - Moinho Luísa da Costa - E1.
  34. 28 -Argivai - Capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso - E1.
  35. 29 -Argivai - Casa Agrícola da Quinta do Anjo - E1.
  36. 30 -Argivai - escola primária - E2.
  37. 31 -Argivai - Igreja de Nosso Senhor dos Milagres - E1.
  38. 32 -Aver-o-Mar - imóvel de 1873 - E2.
  39. 33 -Bairro de Nova Sintra - Escola Primária n.º 5 - E2.
  40. 34 -Avenida dos Banhos - café Diana Bar - E2.
  41. 35 -Rua da Boavista - imóveis da capitania - B2.
  42. 36 -Rua dos Bonitos de Amorim, sem número - E1.
  43. 37 -Avenida de Braga - Casino da Póvoa de Varzim - E2.
  44. 38 -Rua de Caetano de Oliveira, 100 - F.
  45. 39 -Rua de Caetano de Oliveira, 125 - F.
  46. 40 -Rua de Caetano de Oliveira, 179, 183 e 185 - F.
  47. 41 -Rua da Caverneira - Casa dos Pescadores - E1.
  48. 42 -Rua da Caverneira - Fábrica de Conservas A Poveira - F.
  49. 43 -Rua da Cidade do Porto, 58 - E1.
  50. 44 -Rua da Cidade do Porto, 60 (pensão) - E1.
  51. 45 -Rua da Cidade do Porto, 66 - E2.
  52. 46 -Rua da Cidade do Porto, 79, 81, 83 e 85 - B2.
  53. 47 -Rua da Cidade do Porto, 87 - E1.
  54. 48 -Rua da Conceição, 2 - Casa Coentrão - E1.
  55. 49 -Rua da Conceição, 11 - Infantário de Santo António - E2.
  56. 50 -Rua do Dr. Josué Trocado - Colégio do Sagrado Coração de Jesus - E2.
  57. 51 -Rua do Dr. Sousa Campos - antigo Hotel Universal - E2.
  58. 52 -Rua do Dr. Leonardo Coimbra - Escola Primária n.º 1 - E2.
  59. 53 -Rua do Dr. Leonardo Coimbra - Escola Secundária de Eça de Queirós - E2.
  60. 54 -Rua de Elias Garcia, 97 - F.
  61. 55 -EM 501 - duas casas agrícolas em Aver-o-Mar - B1.
  62. 56 -Rua dos Ferreiros, 65 - F.
  63. 57 -Rua dos Ferreiros, 68-68-A - Casa de Pescadores - E1.
  64. 58 -Rua de Frei Sebastião, 11 - F.
  65. 59 -Giesteira - casa agrícola, 1934-1946 - E2.
  66. 60 -Rua de Gomes de Amorim - Basílica do Sagrado Coração de Jesus - E1.
  67. 61 -Rua de Gomes de Amorim - Escola Primária n.º 2 de Aver-o-Mar, 1932 - E2.
  68. 62 -Rua de Gomes de Amorim, 1 - E1.
  69. 63 -Rua da Igreja, 28 - E1.
  70. 64 -Rua da Igreja, 38 - Solar dos Machados/capela - E1.
  71. 65 -Rua de José Malgueira, 13 - Cine-Teatro Garrett - E2.
  72. 66 -Rua de José Malgueira, 56 - F.
  73. 67 -Largo de António Nobre - Escola Primária da Lapa, n.º 4 - E2.
  74. 68 -Largo da Lapa - Igreja da Lapa - E1.
  75. 69 -Largo das Dores - antiga Escola do Conde Ferreira (GNR) - E2.
  76. 70 -Largo das Dores - Hospital da Misericórdia - E2.
  77. 71 -Largo das Dores - Igreja da Misericórdia - E1.
  78. 72 -Largo do Dr. João Amorim, sem número, Aver-o-Mar - E1.
  79. 73 -Largo de Elísio da Nova - edifício dos Correios - E2.
  80. 74 -Largo de Martins da Fonte, Aver-o-Mar - Casa Tarrias 1896 (casa agrícola) - E1.
  81. 75 -Largo de Raul Brandão - Escola Primária do Desterro, n.º 3 - E2.
  82. 76 -Rua de Latino Coelho, 42-46, 66, 80, 88-92, 104 e 130-134 - B2.
  83. 77 -Rua de Latino Coelho, 153 - F.
  84. 78 -Rua de Latino Coelho, 406 - F.
  85. 79 -Rua de Latino Coelho, 594 - F.
  86. 80 -Rua de Latino Coelho, 636 - F.
  87. 81 -Rua de Manuel Silva - Escola Primária dos Sininhos - E2.
  88. 82 -Rua de Manuel Silva, 33-35 - F.
  89. 83 -Avenida de Mouzinho de Albuquerque - Igreja de São José - E1.
  90. 84 -Avenida de Mouzinho de Albuquerque - Palácio da Justiça - E2.
  91. 85 -Avenida de Mouzinho de Albuquerque, 14 - Vila Myosótis - E1.
  92. 86 -Avenida de Mouzinho de Albuquerque, 26 - E1.
  93. 87 -Avenida de Mouzinho de Albuquerque, 28 - E1.
  94. 88 -Avenida de Mouzinho de Albuquerque, 68 - E1.
  95. 89 -Avenida de Nossa Senhora das Neves - Igreja paroquial de Aver-o-Mar - E1.
  96. 90 -Avenida de Nossa Senhora das Neves, Aver-o-Mar - Escola Primária n.º 1 - E2.
  97. 91 -Rua do Padre Afonso Soares - Biblioteca Municipal - E1.
  98. 92 -Rua do Padre Afonso Soares, 272 (arquitecto Siza Vieira) - E1.
  99. 93 -Rua do Padre José Brenha, números ímpares de 3 a 35 - B1.
  100. 94 -Rua de Paranhos, 139, Aver-o-Mar - casa agrícola - E2.
  101. 95 -Rua de Paranhos, 154, Aver-o-Mar - casa agrícola de 1870 - E2.
  102. 96 -Passeio Alegre - Grande Hotel - E2.
  103. 97 -Rua do Patrão Sérgio - fachada poente da Fábrica Quintas & Quintas - F.
  104. 98 -Rua de Paulo Barreto, 6 - F.
  105. 99 -Praça da República - Edifício do Clube Naval - E2.
  106. 100 -Praça da República - Igreja de São Tiago Maior - E1.
  107. 101 -Praça do Almada, 1 - Casa de Eça de Queirós - E1.
  108. 102 -Praça de Luís de Camões - Escola Secundária de Rocha Peixoto - E2.
  109. 103 -Praça do Marquês de Pombal - antigo posto da JAE - E1.
  110. 104 -Praça do Marquês de Pombal - Casa do Postigo - PSP - E2.
  111. 105 -Praça do Marquês de Pombal - torreões do antigo Mercado Dr. David Alves - E2.
  112. 106 -Rua de Rocha Peixoto, 20 - E1.
  113. 107 -Rua de Rocha Peixoto, 22 - E1.
  114. 108 -Rua de Santos Minho - edifício dos bombeiros - E2.
  115. 109 -Rua de Santos Minho, 10 - antigo teatro - E2.
  116. 110 -Rua de Serpa Pinto - Igreja de Nosso Senhor do Desterro - E1.
  117. 111 -Rua de Serpa Pinto, 66-64-A, 68, 70-A-72-A, 74-74-A, 76 e 77 - B2.
  118. 112 -Rua do Senhor do Bonfim - Capela do Senhor do Bonfim - E1.
  119. 113 -Rua de Trás-os-Quintais, 1 - F.
  120. 114 -Travessa de Gomes de Amorim, 113, Aver-o-Mar - Casa Gomes de Amorim - E2.
  121. 115 -Travessa de Gomes de Amorim, Aver-o-Mar - casa agrícola - E2.
  122. 116 -Rua de 31 de Janeiro - «Filantrópica» - E2.
  123. 117 -Rua de 31 de Janeiro, 38 - F.
  124. 118 -Rua de 31 de Janeiro, 42-42-A - F.
  125. 119 -Avenida de Vasco da Gama - praça de touros - E2.
  126. 120 -Rua do Visconde - Casa dos Limas (arquivo municipal) - E1.
  127. 121 -Fonte da Bica - P.
  128. 122 -Fontanário - P.
  129. 123 -Fonte do Hospital - P.
  130. 124 -Cruzeiro Verde - Largo de Eça de Queirós - P.
  131. 125 -Farol de Regufe - P.
  132. 126 -Centro histórico: Bairro da Matriz/Largo das Dores - C.
  133. 127 -Largo das Dores - L.
  134. 128 -Fonte das Dores - P.
  135. 129 -Praça do Marquês de Pombal - L.
  136. 130 -Praça de Luís de Camões - L.
  137. 131 -Centro histórico: Praça do Almada/Rua da Junqueira - C.
  138. 132 -Praça do Almada - L.
  139. 133 -Espaço urbano Passeio Alegre, casino e Forte de Nossa Senhora da Conceição - C.
  140. 134 -Estrutura urbana do Bairro Sul - C.
  141. 135 -Largo da Lapa - L.
  142. 136 -Núcleo rural de Aver-o-Mar: na EM 501, Paranho de Areia e Largo de Nossa Senhora das Neves - C.
  143. 137 -Largo de Nossa Senhora das Neves - L.
  144. 138 -Cruzeiro de Aver-o-Mar - P.
  145. 139 -Núcleo rural de Argivai: Largos da Igreja dos Milagres, do Cruzeiro e da Senhora do Bom - C.
  146. 140 -Cruzeiro no Largo da Igreja dos Milagres - Argivai - P.
  147. 141 -Cruzeiro no Largo da Junta de Freguesia de Argivai - P.
  148. 142 -Casais agrícolas de Argivai - C.
  149. 143 -Núcleo rural da Giesteira: Largo do Senhor de Belém e Rua da Giesteira de Baixo - C.
  150. 144 -Bairro de Nova Sintra - C.
  151. 145 -Bairro dos Pescadores - C.
  152. 146 -Bairro Quintas & Quintas - C.

    ANEXO II

    Cérceas dos edifícios em arruamentos localizados nas zonas T1, T2, T19, HC1 e HC2

    Áreas da Praça do Almada, Matriz e Largo das Dores ... Número de pisos

    Praça do Almada (cércea de referência para enquadramento no conjunto) ... 3

    Rua dos Ferreiros (entre a Rua de Costa Novo e a Praça do Almada) ... 4

    Rua de Costa Novo - norte ... 4

    Rua do Dr. Sousa Campos ... 4

    Rua do Engenheiro Duarte Pacheco ... 4

    Rua de João Dias ... 3

    Praça da República ... 3

    Rua de Manuel Silva (entre a Praça da República e a Rua de Santos Minho) ... 4

    Rua de Manuel Silva - sul (entre a Rua de Santos Minho e a Praça do Marquês de Pombal) ... 3

    Rua de Manuel Silva - norte ... 2

    Rua de Paulo Barreto ... 3

    Rua de Joaquim Martins Costa ... 2

    Rua do Boído ... 2

    Rua das Lavadeiras ... 2

    Rua de Rocha Peixoto ... 2

    Rua da Cidade do Porto (entre a Rua de Paulo Barreto e a Rua de Rocha Peixoto) ... 3

    Rua da Cidade do Porto (entre a Rua de Rocha Peixoto e o Largo das Dores) ... 2

    Rua do Senhor do Monte ... 3

    Rua de Fernando Barbosa - poente ... 2

    Rua de Fernando Barbosa - nascente ... 3

    Rua da Amadinha ... 2

    Rua de Carlos Alberto ... 2

    Rua da Quingosta ... 2

    Rua do Visconde (entre o Largo de Eça de Queirós e a Rua da Quingosta) ... 3

    Rua do Visconde (entre a Rua da Quingosta e a Rua da Igreja) ... 2

    Largo de Eça de Queirós - norte ... 2

    Largo de Eça de Queirós - sul ... 3

    Rua do 1.º de Maio ... 2

    Rua da Conceição ... 2

    Rua do Cidral ... 2

    Rua dos Gaios ... 2

    Rua da Madre de Deus ... 2

    Rua da Moita ... 2

    Rua da Igreja - sul (entre a Rua do Visconde e a Rua dos Gaios) ... 2

    Rua da Igreja - sul (entre a Rua de São Pedro e a Rua do Pinheiro) ... 2

    Rua da Igreja ... 3

    Rua de São Pedro ... 3

    Rua do Pinheiro - nascente ... 3

    Rua do Pinheiro - poente ... 2

    Rua do Padre Leite Morais ... 2

    Rua do Dr. Josué Trocado ... 2

    Rua do Professor Leopoldino Loureiro ... 3

    Largo das Dores ... 4

    Área da Avenida de Mouzinho de Albuquerque e envolvente ... Número de pisos

    Avenida de Mouzinho de Albuquerque - norte (entre a Rua de Ramalho Ortigão e o Largo das Dores) ... 4

    Avenida de Mouzinho de Albuquerque - sul (entre a Rua de Ramalho Ortigão e o Largo das Dores) ... 5

    Avenida de Mouzinho de Albuquerque - norte (entre a Rua de Ramalho Ortigão e Rua de Gomes Amorim) ... 4

    Rua das Hortas (entre a Travessa das Hortas e a Rua de Santos Minho) ... 2

    Rua das Hortas (entre a Avenida de Mouzinho de Albuquerque e a Travessa das Hortas) ... 3

    Travessa das Hortas ... 2

    Rua de José Malgueira ... 3

    Rua do Conselheiro Abel Andrade ... 2

    Avenida de Mouzinho de Albuquerque ... 7

    Área da Praça do Marquês de Pombal e envolvente ... Número de pisos

    Praça do Marquês de Pombal - nascente ... 5

    Praça do Marquês de Pombal - poente ... 4

    Rua de Ventura Terra ... 3

    Prolongamento da Rua de Ventura Terra até à Rua das Hortas ... 2

    Áreas da Junqueira e Fortaleza ... Número de pisos

    Passeio Alegre ... 10

    Rua da Alegria ... 3

    Rua dos Cafés ... 3

    Rua do Paredão ... 3

    Largo do Dr. David Alves ... 3

    Travessa do Cais Novo ... 3

    Rua de Santos Minho ... 3

    Rua da Junqueira ... 3

    Rua do Tenente Valadim ... 4

    Rua de Cândido Landolt ... 3

    Rua da Ponte ... 3

    Rua da Fortaleza ... 2

    Rua de António da Silveira ... 2

    Rua do Tenente Veiga Leal ... 3

    Rua da Ribeira ... 2

    Largo do Dr. Vasques Calafate ... 2

    Área do Bairro Sul ... Número de pisos

    Rua da Caverneira ... 4

    Rua da Boavista ... 3

    Rua da Assunção ... 2

    Rua da Lapa ... 2

    Largo de António Nobre ... 3

    Rua de 31 de Janeiro ... 3

    Rua de Trás-os-Quintais ... 3

    Rua dos Ferreiros - nascente (entre a Rua da Galé e a Rua do Século) ... 3

    Rua dos Ferreiros (entre a Rua do Século e a Travessa da Poça da Barca) ... 2

    Rua dos Ferreiros - poente (entre a Rua da Costa Nova e a Travessa da Poça da Barca) ... 2

    Rua da Cordoaria - nascente ... 3

    Rua da Cordoaria - poente ... 2

    Rua de Elisiário Monteiro - poente ... 2

    Rua de Elisiário Monteiro - nascente ... 3

    Rua do Dr. Alfredo Graça ... 3

    Travessa da Poça da Barca (novo perfil) ... 3

    Rua do Padre Manuel M. D. Silva ... 3

    Rua do Coronel Oudinot ... 3

    Rua de Pereira Azurar ... 3

    Rua do Século ... 3

    Rua do Fieiro ... 2

    Rua dos Favais ... 3

    Rua do Cego do Maio ... 2

    Travessa de 31 de Janeiro ... 3

    Rua de Agonia Frasco ... 3

    Rua da Galé ... 2

    Largo de Elísio da Nova - poente ... 2

    Largo de Elísio da Nova - sul ... 2

    Área da Rua do Almirante Reis e envolvente ... Número de pisos

    Rua do Almirante Reis (a norte da Rua dos Favais) ... 3

    Rua do Almirante Reis (a sul da Rua dos Favais) ... 4

    Rua de São Brás (até à linha do caminho de ferro) ... 3

    Rua do Farol (até à linha do caminho de ferro) ... 3

    Rua de Penalves (entre a Rua do Almirante Reis e a linha do caminho de ferro) ... 3

    Área da Rua de Gomes de Amorim e envolvente ... Número de pisos

    Rua de Gomes de Amorim - poente ... 4

    Rua de Gomes de Amorim - nascente (entre a Avenida de Vasco da Gama e a Praça de Luís de Camões) ... 4

    Rua de Gomes de Amorim - nascente (entre a Praça de Luís de Camões e a Rua do Padre Joaquim A. Campos) ... 5

    Rua de Gomes de Amorim - nascente (entre a Rua da Cidade de Vila Real e a Avenida de Mouzinho de Albuquerque) ... 4

    Praça de Luís de Camões - norte ... 4

    Praça de Luís de Camões - sul ... 6

    Rua do Padre Joaquim A. Campos ... 4

    Rua da Cidade de Vila Real ... 4

    Rua do Dr. Leonardo Coimbra - norte (entre a Rua de Gomes de Amorim e a Rua de Camilo) ... 4

    Rua do Dr. Leonardo Coimbra - sul (entre a Rua de Gomes de Amorim e a Rua de Camilo) ... 3

    Rua da Vila Velha ... 4

    Rua de Camilo (a norte da Rua de Alberto Pimentel) ... 2

    Rua de Camilo (entre a Rua da Cidade de Vila Real e a Rua do Dr. Leonardo Coimbra) ... 4

    Rua de Ramalho Ortigão ... 4

    Área do Bairro Norte ... Número de pisos

    Avenida dos Banhos (entre a Avenida de Mouzinho de Albuquerque e a Rua de Elias Garcia) ... 7

    Avenida dos Banhos (entre a Rua de Elias Garcia e a Avenida de Vasco da Gama) ... 6

    Rua de Latino Coelho ... 3

    Rua de Latino Coelho - nascente (entre a Rua de Serpa Pinto e a Avenida de Santos Graça) ... 4

    Rua de Caetano de Oliveira - poente ... 5

    Rua de Caetano de Oliveira - nascente ... 5, 6 e 7

    Travessa dos Banhos ... 4

    Rua de António Graça ... 4

    Travessa do Padre M. Costa Gomes ... 4

    Rua da Casa dos Poveiros do Rio (entre a Avenida de Vasco da Gama e a Avenida de Santos Graça) ... 2

    Rua da Casa dos Poveiros do Rio (entre a Avenida de Santos Graça e a Rua de Serpa Pinto) ... 4

    Rua do Dr. Garcia Carvalho (entre o Largo de Raul Brandão e a Avenida de Santos Graça) ... 2

    Rua do Dr. Garcia Carvalho (entre a Avenida de Santos Graça e a Rua de Serpa Pinto) ... 4

    Rua de Patrão Sérgio ... 4

    Rua de Quim Tenreiro ... 2

    Rua do Porto Alexandre - norte ... 4

    Rua do Porto Alexandre - sul ... 2

    Avenida de Santos Graça - norte ... 2+recuado

    Avenida de Santos Graça - sul ... 4

    Rua de Serpa Pinto ... 4

    Rua de Elias Garcia - norte (entre a Avenida dos Banhos e a Rua de Patrão Sérgio) ... 4

    Rua de Elias Garcia - norte (entre a Rua de Patrão Sérgio e Rua de Gomes de Amorim) ... 3

    Rua de Elias Garcia - sul (entre a Avenida dos Banhos e a Rua de António Graça) ... 4

    Rua de Elias Garcia - sul (entre a Rua de António Graça e a Rua de Gomes de Amorim) ... 3

    Praça de João XXIII ... 7

    Rua de Patrão Lagoa ... 4

    Rua de Frei Sebastião ... 3

    Travessa de Elias Garcia ... 2

    Travessa da Senra ... 2

    (ver plantas no documento original)

Histórico de Alterações

Original

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Em vigor desde 27/01/2006

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