A concepção arquitectónica dos alçados deverá atender à necessidade de os estendais serem vazados na separação dos pisos, estarem contidos dentro dos planos verticais que definem as paredes exteriores e serem dotados de grelhagem que, cumulativamente, assegure a função e a integração na estética do conjunto.
Artigo 10.º
Vigente desde: 10/10/2001
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