- 1 -O Plano é composto por:
- a)Elementos fundamentais:
Regulamento;
Planta de ordenamento;
Planta de condicionantes;
Planta dos perímetros urbanos;
- b)Elementos complementares:
Relatório descritivo e propositivo;
Planta de enquadramento;
- c)Elementos anexos:
Estudos de caracterização;
Peças desenhadas:
Potencialidades agrárias;
Associações dos solos;
Uso actual dos solos;
Situação existente;
Sistemas de abastecimento;
Sistema de drenagem de águas residuais;
Rede eléctrica;
Perímetros urbanos (Rosário, Casa Nova de Mares/Pias, Cabeça de Carneiro, Hortinhas, Aldeia de Ferreira, Montes Juntos, Mina do Bugalho, Venda, Juromenha, Terena, Alandroal, Orvalhos e Marmelos);
REN;
RAN.
- a)Elementos fundamentais:
Artigo 6.º — Composição
Vigente desde: 15/09/1997
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