- 1 -Nas zonas para as quais o projecto de valorização aponte para um aumento ou reformulação da área florestal em área de protecção costeira, assim como em enquadramento de parque de estacionamento ou outros equipamentos, as espécies vegetais a utilizar são as integradas na seguinte lista, podendo ser utilizadas outras desde que autóctones:
- a)...
Pinus pinaster;
[...]
- b)...
[...]
Cistus salvifolius;
[...]
- c)...
[...]
Rhynchosinapis johnstonii.
- a)...
- 2 -...
Artigo 74.º — Arborização
Vigente desde: 02/10/2007
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 02/10/2007