As construções deverão respeitar os seguintes condicionamentos para além do disposto nos artigos 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º e 22.º deste Regulamento:
1) As construções existentes deverão, como regra geral, ser conservadas, restauradas ou remodeladas;
2) As novas construções deverão integrar-se na escala ambiental e volumétrica da área em que se inserem.