- 1 -Para a área do concelho de Torres Novas são constituídas classes de espaço, estabelecidas em função dos usos dominantes e preferenciais do solo, cujos limites são definidos na planta de ordenamento.
- 2 -São as seguintes as classes de espaço constituídas no PDMTN:
- a)Espaço urbano;
- b)Espaço urbanizável;
- c)Espaço industrial;
- d)Espaço-canal ferroviário;
- e)Espaço-canal rodoviário;
- f)Espaço-canal adutor da EPAL;
- g)Espaço agrícola da RAN;
- h)Espaço agrícola da RAN - Aproveitamento Hidroagrícola do Alvorão;
- i)Espaço agrícola não incluído na RAN;
- j)Espaço florestal de produção;
- k)Espaço florestal de protecção;
- l)Espaço agro-florestal;
- m)Espaço mineiro;
- n)Espaço natural do PNSAC - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
- o)Espaço natural do PPNSAC - Pré-Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Artigo 5.º — Classes de espaço
Vigente desde: 05/02/1997
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