Artigo 3.º — Composição

Vigente desde: 04/11/2003

1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de implantação (desenho n.º 6);
3. c)Planta de condicionantes (desenho n.º 5).
2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
1. a)Relatório;
2. b)Planta de enquadramento (desenho n.º 1);
3. c)Programa de execução e plano de financiamento;
4. d)Enquadramento em plano de ordem superior (PDM) (desenhos n.os 2 e 3);
5. e)Planta da situação existente (desenho n.º 4);
6. f)Perfis transversais e longitudinais (desenho n.º 7).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 04/11/2003