Todas as intervenções a levar a efeito na área do Plano da Quinta do Outeiro (delimitada nas plantas anexas) serão regulamentadas pelas peças escritas e desenhadas que compõem o presente Plano:
Elementos fundamentais:
Regulamento;
Planta de implantação;
Planta de condicionantes;
Elementos complementares:
Relatório;
Programa de execução e plano de financiamento;
Planta de enquadramento;
Elementos anexos:
Estudos de caracterização física, social, económica e urbanística;
Regulamento do Plano Director Municipal de Estarreja;
Extracto da planta de síntese do Plano Director Municipal;
Planta da situação existente;
Planta de trabalho;
Plantas das infra-estruturas;
Perfis.