- 1 -O POPNLN é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Planta de síntese, à escala de 1:25 000.
- 2 -O POPNLN é acompanhado por:
- a)Planta de condicionantes, à escala de 1:25 000;
- b)Planta da situação existente;
- c)Relatório;
- d)Planta de enquadramento;
- e)Programa de execução;
- f)Estudos de caracterização;
- g)Outros elementos gráficos em escala adequada, designadamente a planta de risco de incêndio;
- h)Participações recebidas em sede de discussão pública e respectivo relatório de ponderação.
Artigo 3.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 24/11/2008
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/11/2008