- 1 -Nos PMOT deverão ser previstas áreas de equipamentos colectivos com base nas normas para a programação de equipamentos colectivos do ex-GEPAT.
- 2 -Ao nível dos grandes equipamentos, são os seguintes os existentes:
Uma escola secundária e uma escola preparatória em Alcobaça;
Uma escola C + S em Pataias;
Uma escola preparatória e uma escola secundária em Benedita;
Uma escola C + S em São Martinho do Porto;
Lar de idosos em Alcobaça;
Piscina municipal de Alcobaça;
Mercado de origem em Alcobaça;
Hospital distrital de Alcobaça;
Externato cooperativo na Benedita;
Pavilhão gimnodesportivo em Alcobaça;
Dois pavilhões nas escolas secundárias de Alcobaça;
Pavilhão na Escola C + S de São Martinho do Porto;
Pavilhão na Escola C + S de Pataias;
Cine-teatro em Alcobaça;
Museu do Vinho, em Alcobaça;
Instituto Nacional de Investigação Agrária;
Escola Profissional de Agricultura;
Parque de campismo em Alcobaça;
Parque de campismo em São Martinho do Porto;
Parque de campismo em Paredes;
Centros de dia.
- 3 -Os equipamentos e infra-estruturas propostos são os seguintes:
Paços do concelho, em Alcobaça;
Piscinas desportivas em Pataias, Benedita e Alfeizerão;
Pavilhão de exposições de Alcobaça;
Escola C + S no eixo Alcobaça-Aljubarrota;
Biblioteca pública de Alcobaça;
Museu municipal;
Museu de Cister;
Recuperação do Castelo de Alcobaça;
Lar da Misericórdia de Alcobaça;
Centro de Estudos Medievais;
Estudos superiores;
Piscinas desportivas em São Martinho do Porto;
Habitação social;
Extensões dos centros de saúde;
Centros de dia;
Equipamentos turísticos nas praias do concelho;
Despoluição e dragagem em São Martinho do Porto;
Cobertura de todo o concelho com saneamento básico;
Transportes urbanos;
Melhoria da rede de acessibilidades (estradas nacionais, municipais e rurais);
Projecto de ambiente urbano para Alcobaça, incluindo a valorização integrada das frentes ribeirinhas dos rios Alcoa e Baça, do parque urbano da Quinta da Cova da Onça, desde Chiqueda ao centro histórico da cidade de Alcobaça;
Projecto de despoluição da bacia hidrográfica de Alcoa;
Projecto de tratamento de resíduos sólidos.
- 4 -Variante municipal de Alcobaça:
- a)A proposta de variante municipal de Alcobaça encontra-se assinalada na planta de ordenamento e na planta de ordenamento da cidade de Alcobaça;
- b)É estabelecida uma faixa de protecção non aedificandi de 15 m para um e outro lado do eixo da via proposta.
Artigo 65.º — Equipamentos e infra-estruturas
Vigente desde: 25/10/1997
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 25/10/1997