O Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penso, Melgaço, é composto pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
- a)Planta de implantação;
- b)Carta de condicionantes;
- c)Regulamento;
- d)Elementos complementares do Plano;
- e)Elementos anexos.
Artigo 3.º — Composição
Vigente desde: 25/10/1997
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Em vigor desde 25/10/1997