- 1 -Faz parte integrante do presente Plano a carta educativa do concelho de Vila Viçosa.
- 2 -Faz parte integrante do presente Plano o mapa de ruído do concelho de Vila Viçosa, aprovado em Assembleia Municipal, transposto na planta de zonamento acústico.
Artigo 50.º — Documentos legais que integram o PDM
Vigente desde: 15/12/2008
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 15/12/2008