Art.º 5 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2006 — Composição do Plano

1 -O PP é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de implantação à escala de 1:1000;
3. c)Planta de condicionantes à escala de 1:1000.
2 -O PP é acompanhado dos seguintes elementos:
1. a)Relatório;
2. b)Planta de localização à escala de 1:25000;
3. c)Planta de enquadramento à escala de 1:10000;
4. d)Programa de execução e plano de financiamento;
5. e)Extracto do Regulamento do Plano de Urbanização de Tróia;
6. f)Extracto da planta de condicionantes do Plano de Urbanização de Tróia à escala de 1:5000;
7. g)Extracto da planta de zonamento do Plano de Urbanização de Tróia à escala de 1:5000;
8. h)Planta da situação existente à escala de 1:2000;
9. i)Plantas de trabalho:
  1. i)Demolições e abates de vegetação à escala de 1:1000;
  2. ii)Perfis e cortes volumétricos à escala de 1:1000;
  3. iii)Traçado da rede viária à escala de 1:1000;
  4. iv)Perfis longitudinais da rede viária às escalas de H = 1:1000 e de V = 1:100;
  5. v)Traçado da rede de abastecimento de água à escala de 1:2000;
  6. vi)Traçado da rede de rega à escala de 1:2000;
  7. vii)Traçado da rede de drenagem das águas pluviais de esgotos domésticos à escala de 1:2000;
  8. viii)Traçado da rede de distribuição de energia eléctrica e iluminação exterior à escala de 1:2000;
  9. ix)Traçado da rede de telecomunicações à escala de 1:2000;
  10. x)Traçado da rede de abastecimento de gás à escala de 1:2000;
  11. xi)Mapa de ruído - período diurno à escala de 1:2000;
  12. xii)Mapa de ruído - período nocturno à escala de 1:2000.

Artigo 5.º — Composição do Plano

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