Art.º 4 · Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2000 — Composição

1 -O PU de Tróia compreende elementos fundamentais, elementos complementares e elementos anexos.
2 -Os elementos fundamentais do PU de Tróia consagram o regime de uso do solo para a área territorial abrangida, compreendendo:
1. a)O Regulamento, traduzido graficamente nas plantas referidas nas alíneas b) e c) do presente número;
2. b)A planta de zonamento, à escala de 1:5000 (desenho n.º 1);
3. c)A planta de condicionantes, à escala de 1:5000 (desenho n.º 2).
3 -Constituem elementos complementares do Plano:
1. a)O relatório;
2. b)A planta de enquadramento, à escala de 1:100000 (desenho n.º 3);
3. c)A planta de síntese de aptidão paisagística, à escala de 1:5000 (desenho n.º 6);
4. d)A estrutura da rede viária, circulação de transportes públicos e estacionamento, à escala de 1:15000 (desenho n.º 7);
5. e)A planta da rede principal de abastecimento de água e dos sistemas principais de esgotos residuais e pluviais, à escala de 1:10000 (desenho n.º 8);
6. f)A planta da rede principal de distribuição de energia eléctrica, à escala de 1:10000 (desenho n.º 9).
4 -Constituem elementos anexos ao Plano:
1. a)O extracto da planta de ordenamento do PDM, à escala de 1:25000 (desenho n.º 4);
2. b)A planta da situação existente, à escala de 1:10000 (desenho n.º 5).

Artigo 4.º — Composição