- 1 -Os espaços-canais correspondem a corredores activados por infra-estruturas que têm efeito de barreira física dos espaços que os marginam - redes rodo e ferroviárias.
- 2 -Integram os espaços-canais as estradas nacionais, as estradas e caminhos municipais e as vias férreas.
Artigo 63.º — Caracterização
Vigente desde: 22/03/1995
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