- 1 -O Plano é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação, à escala de 1:1500 - desenho n.º 01;
- c)Planta de condicionantes, à escala de 1:1000 - desenho n.º 02.
- 2 -O Plano é acompanhado por:
- a)Relatório e seus anexos;
- b)Peças desenhadas:
b1) Extracto da planta de síntese do POOC, à escala de 1:2000 - desenho n.º 03;
b2) Extracto da carta de ordenamento do PDMA, à escala de 1:2000 - desenho n.º 04;
b3) Planta da situação existente, à escala de 1:1000 - desenho n.º 05;
b4) Planta do cadastro, à escala de 1:1000 - desenho n.º 06;
b5) Perfis gerais I, à escala de 1:1250 - desenho n.º 07;
b6) Perfis gerais II, à escala de 1:1250 - desenho n.º 08;
b7) Planta de espaço público, à escala 1:1000 - desenho n.º 09;
b8) Plano de arborização e plantação, à escala de 1:1000 - desenho n.º 10;
b9) Plano de rega, à escala de 1:1000 - desenho n.º 11;
b10) Planta de arruamentos, à escala de 1:1000 - desenho n.º 12;
b11) Perfis transversais, à escala 1:50 - desenho n.º 13;
b12) Perfis longitudinais, à escala 1:2000 - desenho n.º 14;
b13) Redes de abastecimento de água e esgostos, à escala de 1:1000 - desenho n.º 15;
b14) Rede eléctrica e de iluminação pública, à escala de 1:1000 - desenho n.º 16;
b15) Rede de gás, à escala de 1:1000 - desenho n.º 17;
b16) Rede de telecomunicações, à escala de 1:1000 - desenho n.º 18;
b17) Planta de reparcelamento, à escala de 1:1000 - desenho n.º 19;
- c)Programa de execução e plano de financiamento.
Artigo 4.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 22/02/2005
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/02/2005